Uma confusão de contratos deixa dúvidas sobre a quem pertencem 10%
dos
direitos econômicos sobre Luiz Antonio - os outros 90% são do Flamengo. O
percentual foi cedido pelo clube ao atleta
em 2009. Um documento de 2011, porém, mostra que o volante repassou
esses 10% a Eduardo Uram, empresário e agente Fifa. É esse percentual
que Francisco Dambrós teria tentado negociar em novembro do ano passado,
por meio da empresa de Edmundo dos Santos Silva - o ex-presidente
rubro-negro buscaria investidores. No
entendimento de Dambrós, ao assinar outro contrato em 2011, o acordo de
2009 passou a não valer mais, assim como o contrato de cessão dos
direitos a Uram.
Assim, os 10% mencionados no contrato de 2011 seriam novamente do jogador, apesar dos acordos feitos em 2009. O clube, oficialmente, afirma apenas que aguarda o retorno do volante, que não se reapresentou com o elenco em razão do litígio no qual tenta se desvincular judicialmente do Flamengo. As duas primeiras liminares nesse sentido tentadas pelos advogados do atleta foram negadas pela Justiça do Trabalho.
Assim, os 10% mencionados no contrato de 2011 seriam novamente do jogador, apesar dos acordos feitos em 2009. O clube, oficialmente, afirma apenas que aguarda o retorno do volante, que não se reapresentou com o elenco em razão do litígio no qual tenta se desvincular judicialmente do Flamengo. As duas primeiras liminares nesse sentido tentadas pelos advogados do atleta foram negadas pela Justiça do Trabalho.
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| Parte do contrato de 2011 que destaca os 10% dos direitos pertencentes ao jogador (Foto: Reprodução) |
No último sábado, foi divulgado pelo GloboEsporte.com um e-mail no qual
Dambrós, nas suas próprias palavras, usava "argumentação de vendedor"
para convencer investidores a adquirir os 10% dos direitos sobre Luiz
Antonio. Em nenhum momento na mensagem, enviada para Edmundo dos Santos
Silva, há menção ao imbróglio jurídico envolvendo o referido percentual.
O ex-presidente rubro-negro se mostrou surpreso com a notícia da cessão
dos direitos a Uram.
- Eu sou procurado por empresas,
investidores, querendo investir em ativos. Aí eu faço um estudo e digo:
"É melhor você investir em título do Tesouro Nacional, em imobiliária,
poupança...". Isso é um trabalho de 'advisor' (consultor, em inglês).
Quando eu faço isso, o investidor pega o advogado dele e vê isso. Eu
tinha até me desligado disso. Isso que você está me dando é uma nova
notícia. É pior ainda. Não é correto isso (não ter sido comunicado sobre o
impasse em relação aos direitos). Inclusive vou ligar para ele (Dambrós)
e perguntar, se tinham isso, por que não comunicaram - espantou-se
Santos Silva.
O agente de Luiz Antonio sustenta que a cessão desses direitos a Eduardo Uram
em 2009 foi "ilegal". Uram, por sua vez, afirmou que tomará medidas
judiciais em função dessa alegação.
- É uma discussão da família com o agente. Porque eles também não entendem como
é que o filho foi ceder isso aí. A família não aceita isso, até porque a lei
não permite ninguém doar mais de 50% do seu patrimônio quando ele tem herdeiro
direto. Está certo? Então o Luiz Antonio, o único patrimônio que tinha na época
era essa. Então isso é uma discussão ampla, que a família está pensando o que
faz sobre isso, até porque o Luiz Antonio, obtendo a vitória nessa ação, tudo
isso aí morre. Direito econômico só existe enquanto o contrato existir. Quando
o vínculo do direito federativo se encerra, também se encerra o direito
econômico. Mas uma coisa eu posso te garantir: qualquer advogado que você
entrevistar vai dizer, essa doação foi ilegal - disse Dambrós.
De acordo com Eduardo Uram, Dambrós disse pessoalmente que estava tentando
negociar outros 10% e não aqueles que foram cedidos em 2009.
- O Dambrós muito educadamente veio ao meu escritório e esclareceu para mim que os 10% que o Luiz Antonio pleiteava vender para terceiros são outros 10%, não os 10% que ele havia cedido para mim em 2009. Que ele teria numa renovação posterior adquirindo adicionais 10%. Agora a pergunta que faço é a seguinte: por que ele ceder para uma empresa agora é bacaninha e naquela época não era bacaninha? Qual é a diferença de vender agora para um fundo, uma empresa, um ex-presidente ou não sei mais quem? É bonitinho, mas a cessão para mim não é bonitinha. É por que ele não estava no meio? - questionou Uram.
Dambrós, ao comentar o email para o ex-presidente no domingo, tampouco mencionou qualquer problema ou o contrato de cessão assinado pelo atleta com Eduardo Uram em 2009. Mas confirmou que o clube tinha 90%. Nesta segunda-feira, não negou a existência do contrato de cessão, mas passou a sustentar que, no novo contrato de trabalho assinado em 2011, fica claro, no entendimento dele, que o clube cedeu ao atleta outros 10%. O documento, porém, diz somente estas palavras sobre o tema: "15 - o atleta é detentor de 10% (dez por cento) dos direitos econômicos referentes aos direitos federativos".
- O Dambrós muito educadamente veio ao meu escritório e esclareceu para mim que os 10% que o Luiz Antonio pleiteava vender para terceiros são outros 10%, não os 10% que ele havia cedido para mim em 2009. Que ele teria numa renovação posterior adquirindo adicionais 10%. Agora a pergunta que faço é a seguinte: por que ele ceder para uma empresa agora é bacaninha e naquela época não era bacaninha? Qual é a diferença de vender agora para um fundo, uma empresa, um ex-presidente ou não sei mais quem? É bonitinho, mas a cessão para mim não é bonitinha. É por que ele não estava no meio? - questionou Uram.
Dambrós, ao comentar o email para o ex-presidente no domingo, tampouco mencionou qualquer problema ou o contrato de cessão assinado pelo atleta com Eduardo Uram em 2009. Mas confirmou que o clube tinha 90%. Nesta segunda-feira, não negou a existência do contrato de cessão, mas passou a sustentar que, no novo contrato de trabalho assinado em 2011, fica claro, no entendimento dele, que o clube cedeu ao atleta outros 10%. O documento, porém, diz somente estas palavras sobre o tema: "15 - o atleta é detentor de 10% (dez por cento) dos direitos econômicos referentes aos direitos federativos".
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| Contrato assinado em 2009 com o Fla. Quinze dias depois, o volante cedeu 10% a Eduardo Uram (Foto: Reprodução) |
O contrato de cessão para a Brazil Soccer Sports Management Ltda., de Eduardo Uram, não fala em valores de pagamento pelos 10%, somente cita que o atleta estava cedendo "em caráter irrevogável e irretratável" o percentual. Luiz Antonio assinou também outro documento para que o empresário passasse a cuidar da sua carreira. Dambrós inicialmente afirmou que Luiz Antonio cedeu de graça os direitos, e que teria sido convencido a isso sem a presença dos pais e sem testemunhas. A cópia do contrato de representação do jogador por Uram foi fornecida por Dambrós, e não constam testemunhas.
Porém,
no contrato de cessão de direitos
econômicos constam duas assinaturas (uma delas bastante apagada e
ilegível na cópia obtida pela reportagem) de testemunhas. Depois,
Dambrós pediu um tempo para entrar em contato com o jogador e enviou a
cópia de outra página do contrato de 2009, falando em luvas totalizando
R$ 50 mil. Segundo ele, o fato de o clube ter dado essas luvas seria o
argumento para que Luiz Antonio cedesse os direitos a Uram
gratuitamente. Dambrós chegou a admitir que o atleta errou e se
arrependeu. Questionado sobra a razão de o jogador ter repassado os
direitos de graça, se precisava de dinheiro e recebeu os direitos
justamente para ir ao mercado fazer caixa, como dissera no domingo,
Dambrós afirmou:
- Ninguém está entendendo isso, nem os pais. Na época, o clube deu esses 10% ao atleta, era um menino de 18 anos, sei lá que promessas fizeram para ele, e ele, ingenuamente, cedeu os 10%. Você vê que nem testemunha tem no documento. E até hoje os pais acompanham tudo. Os pais alegam inclusive que tinha um contrato, antes de ele ser maior de idade, com um agente, só que eles não tinham cópia desse contrato, sumiu. Exatamente no dia do aniversário dele, é chamado ao escritório para assinar um contrato de gestão. E o mesmo gestor pegou os 10%, é isso? Além de a Fifa não permitir, é uma coisa meio estranha, não? Você contrata um advogado para fazer suas coisas... É um garoto - disse Dambrós, que não é agente credenciado pela Fifa, alegando também que as luvas de R$ 50 mil (R$ 10 mil + R$ 40 mil no contrato de 2009) não foram pagas e são cobradas na ação judicial.
- Ninguém está entendendo isso, nem os pais. Na época, o clube deu esses 10% ao atleta, era um menino de 18 anos, sei lá que promessas fizeram para ele, e ele, ingenuamente, cedeu os 10%. Você vê que nem testemunha tem no documento. E até hoje os pais acompanham tudo. Os pais alegam inclusive que tinha um contrato, antes de ele ser maior de idade, com um agente, só que eles não tinham cópia desse contrato, sumiu. Exatamente no dia do aniversário dele, é chamado ao escritório para assinar um contrato de gestão. E o mesmo gestor pegou os 10%, é isso? Além de a Fifa não permitir, é uma coisa meio estranha, não? Você contrata um advogado para fazer suas coisas... É um garoto - disse Dambrós, que não é agente credenciado pela Fifa, alegando também que as luvas de R$ 50 mil (R$ 10 mil + R$ 40 mil no contrato de 2009) não foram pagas e são cobradas na ação judicial.
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| Os valores das luvas estipulados no contrato de Luiz Antonio (Foto: Reprodução) |
Em setembro de 2013, Luiz Antonio, através de Dambrós, enviou uma comunicação oficial ao clube, cujo texto diz: "Outro sim (sic), informo, que torna-se nulo, sem validade, qualquer outra correspondência ou documento enviado ao Clube de Regatas Flamengo (sic) anteriormente, relativo a cessão dos direitos econômicos a mim cedidos por essa agremiação". O trecho é parte de uma solicitação formal de anuência para negociação dos 10% dos direitos econômicos.
O clube respondeu que o registro de cessão desse percentual já constava no
contrato firmado com o atleta. Nessa solicitação de anuência, em nenhum momento
é citada a cessão dos direitos em 2009. A referência que consta é somente ao
contrato de trabalho de 2011 - que renovou o compromisso firmado dois anos
antes. Cita ainda que o motivo do pedido é uma transação que não se concretizou
por "negativa desta entidade de prática desportiva" e destaca que a
"negativa causará a mim (Luiz Antonio) e à minha família grandes
prejuízos". Ao comentar sobre o trecho afirmando que o seu contrato de
cessão de direitos não tem validade, Uram ironizou:
- Ele deve ser o ministro do Supremo. Imagina se um contrato novo anula
qualquer contrato anterior. Faz sentido para você? Imagina. Você compra um
carro, mas de repente a empresa que te vendeu o carro vendeu para outro e
aquilo que vendeu para você não vale mais nada, é possível isso? A não ser que
ele seja ministro do Supremo e já tenha dado ganho de causa ao que passa na
cabeça dele.
Mesmo sem a anuência do clube, em novembro Dambrós procurou a empresa de Edmundo dos Santos Silva para negociar os direitos.
- São contratos distintos. Aí pode estar a polêmica. Já foi analisado inclusive juridicamente isso aí, foi amplamente analisado isso aí - disse o empresário.
Mesmo sem a anuência do clube, em novembro Dambrós procurou a empresa de Edmundo dos Santos Silva para negociar os direitos.
- São contratos distintos. Aí pode estar a polêmica. Já foi analisado inclusive juridicamente isso aí, foi amplamente analisado isso aí - disse o empresário.
Questionado se havia uma decisão devolvendo os direitos a Luiz Antonio, ele continuou:
- Deixa eu explicar, aí a partir do momento em que o Flamengo não concordou em dar a anuência, também não foi negociado. Porque qualquer pessoa só compraria o direito econômico se o clube desse a anuência. Não existe essa cessão sem anuência do clube. Apesar de que, no do Eduardo Uram, não tem anuência do Flamengo (há uma comunicação de Luiz Antonio ao clube informando a cessão em 2009).
Ele foi indagado então se não havia a negociação através da empresa de Santos Silva em novembro, já que o pedido de anuência foi em setembro. Respondeu:
- Foi, foi. E este documento aí do Eduardo Uram só apareceu depois que já tínhamos negociado com uma empresa de futebol que não vou citar o nome, o Flamengo tinha admitido dar a anuência, aí no dia da assinatura apareceu esse documento aí. Foi desfeito o negócio. Começou essa luta minha pessoal de esclarecimento disso aí. Sempre se soube que esses 10% de 2011... São dois filhos diferentes. São dois filhos completamente diferentes, pode ter certeza disso. Onde que nesse contrato de 2011 diz que o Flamengo tem 90%? - afirmou Dambrós, nesta segunda, apesar de no domingo ter dito que o clube tinha 90% dos direitos sobre o jogador.
- Deixa eu explicar, aí a partir do momento em que o Flamengo não concordou em dar a anuência, também não foi negociado. Porque qualquer pessoa só compraria o direito econômico se o clube desse a anuência. Não existe essa cessão sem anuência do clube. Apesar de que, no do Eduardo Uram, não tem anuência do Flamengo (há uma comunicação de Luiz Antonio ao clube informando a cessão em 2009).
Ele foi indagado então se não havia a negociação através da empresa de Santos Silva em novembro, já que o pedido de anuência foi em setembro. Respondeu:
- Foi, foi. E este documento aí do Eduardo Uram só apareceu depois que já tínhamos negociado com uma empresa de futebol que não vou citar o nome, o Flamengo tinha admitido dar a anuência, aí no dia da assinatura apareceu esse documento aí. Foi desfeito o negócio. Começou essa luta minha pessoal de esclarecimento disso aí. Sempre se soube que esses 10% de 2011... São dois filhos diferentes. São dois filhos completamente diferentes, pode ter certeza disso. Onde que nesse contrato de 2011 diz que o Flamengo tem 90%? - afirmou Dambrós, nesta segunda, apesar de no domingo ter dito que o clube tinha 90% dos direitos sobre o jogador.
Eduardo Uram acrescentou que tem bom relacionamento com Luiz Antonio e que
causa estranheza o fato de, ao longo dos anos, o contrato de cessão dos
direitos jamais ter sido questionado pelo atleta.
- O próprio Luiz Antonio nas inúmeras vezes que a gente se encontra e fala nunca questionou nada. A minha relação com ele é a mais cordial possível. Me estranha muito, cinco anos depois, no meio desse imbróglio todo, quando ele (Dambrós) está pleiteando na Justiça, questionando os 100%, por que está preocupado em questionar 10%? Ele está questionando a relação trabalhista do Luiz Antonio com o Flamengo. Se tiver fundamento, o jogador é livre. Por que nesse momento veio se lembrar de falar de uma relação de que não participou? Não sabe os argumentos que foram, qual era a relação que originou essa cessão dos direitos econômicos. Então me parece que ele não escolheu direito qual a aventura jurídica que prefere.
- O próprio Luiz Antonio nas inúmeras vezes que a gente se encontra e fala nunca questionou nada. A minha relação com ele é a mais cordial possível. Me estranha muito, cinco anos depois, no meio desse imbróglio todo, quando ele (Dambrós) está pleiteando na Justiça, questionando os 100%, por que está preocupado em questionar 10%? Ele está questionando a relação trabalhista do Luiz Antonio com o Flamengo. Se tiver fundamento, o jogador é livre. Por que nesse momento veio se lembrar de falar de uma relação de que não participou? Não sabe os argumentos que foram, qual era a relação que originou essa cessão dos direitos econômicos. Então me parece que ele não escolheu direito qual a aventura jurídica que prefere.
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| Contrato firmado em 2009 por Luiz Antonio com a empresa Brazil Soccer, de Eduardo Uram (Foto: Reprodução) |
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| As folhas do contrato contam com a assinatura de Luiz Antonio na parte de baixo (Foto: Reprodução) |
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| Assinatura apagada de uma das testemunhas do contrato (Foto: Reprodução) |
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